Por Pedro Barboza (PPCIS-UERJ)
“O rapazinho caipira de Carangola”.
Foi desta maneira que, certa feita, Victor Nunes Leal se definiu. Este “rapazinho caipira” nasceu em 11 de novembro de 1914 no município de Carangola, Minas Gerais. Após concluir os estudos secundários em sua terra natal, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. Já nessa fase trabalhou na imprensa local, ocupando o cargo de redator em alguns periódicos. Em 1936 bacharelou-se em direito. Dando prosseguimento à carreira jornalística, trabalhou na “Revista Forense” e no “Observatório Econômico”. Fez parte também do corpo fundador da “Revista de Direito Administrativo”.
Em 1939, ingressou no gabinete do ministro da Educação e Saúde do governo Vargas, Gustavo Capanema. Um ano depois, foi nomeado diretor do recém-criado Serviço de Documentação. Em 1943, assumiu interinamente a cadeira de Ciência Política da Faculdade Nacional de Filosofia (FNFI) no Rio de Janeiro. Victor Nunes efetivou-se na cátedra por meiode concurso. Fruto deste esforço foia consagrada tese “O município e o regime representativo no Brasil: contribuição ao estudo do coronelismo” que, uma vez comercializada a partir de 1949, intitulou-se Coronelismo, enxada e voto. Exerceu a função de professor de Política na FNFi até 1960. Relembrando este período disse, com a modéstia que sempre o distinguia, que nunca passou “de um professor dedicado e sério, mas discreto e sem pretensões”. Sua carreira no magistério não se restringiu somente à FNFi. Em 1959, Leal foi o primeiro presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Brasil. Fez parte também do corpo de professores da Universidade de Brasília (UnB). Sua atuação junto a Juscelino Kubitschek foi decisiva para convencimento do presidente sobre aconsecução do projeto da universidade proposto e defendido por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira. Na UnB, quando de sua inauguração, em 1962, comandava o instituto de Ciências Jurídicas e Políticas e atuou como regente da cadeira de Ciência Política e posteriormente de Direito Constitucional.
Foi procurador geral da justiça do Rio de Janeiro entre março e novembro de 1956. A partir de então, ingressou na chefia da Casa Civil da presidência da república do governo JK. Manteve-se no posto até agosto de 1959, quando passou a exercer os cargos de advogado da prefeitura do RJ, procurador do tribunal de contas e consultor-geral da república. Em dezembro de 1960 foi nomeado membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Como marca de sua passagem pela corte registra-se a criação das súmulas de jurisprudência. Na esteira dos desmandos do Ato Institucional n° 5, em janeiro de 1969, ocupando a vice-presidência da casa, foi aposentado compulsoriamente. A partir de então dedicou-se ao exercício da advocacia. Victor Nunes Leal faleceu no Rio de Janeiro a 17 de maio de 1985.
“Coronelismo, enxada e voto” e os entraves para nossa democracia representativa
A principal obra legada por Victor Nunes Leal para o campo das ciências sociais foi “Coronelismo, enxada e voto”. Prefaciando a sétima edição, José Murilo de Carvalho afirma tratar-se do “primeiro trabalho moderno de Ciência Política em nosso país”. Compreender o fôlego desta obra passa por sublinhar sua inovação teórica e metodológica, bem como iluminar aspectos profundos que regularam por muito tempo nossas relações sociais. Victor Nunes insistiu que era preciso encarar o “coronelismo” enquanto um sistema de poder que perpassava todas as instâncias da república. Portanto, não era algo circunscrito ao município. Por conta disso, “coronelismo” não pode ser confundido com “mandonismo” local. Antes, o autor enxergava na decadência deste uma explicação para aquele. Era por conta da bancarrota econômica que os “coronéis” buscavam, para se manterem enquanto classe dominante, apoio em instâncias superiores ao município, iniciando a rede de compromissos. Por outro lado, o emergente estado republicano não podia prescindir do apoio desses chefes locais, sob pena de desestabilização do regime. Eis, portanto, a marca relacional profunda desse sistema chamado de “coronelismo”, que atingia todos os níveis de poder. Seu signo mais emblemático talvez seja a mescla entre as esferas pública e privada, cabendo ao “coronel” o controle patrimonial dos cargos públicos locais e oferecendo como contrapartida os votos da região. Dessa forma, percebe-se uma abordagem às questões do público e do privado que se afastava do modelo dicotômico em voga no momento da escrita da obra. O autor admite entre essas duas esferas espaço suficiente para complexas relações, onde uma instância interferia na outra. Destaca-se ainda um traço metodológico crucial, pois numa época tão afeita às tradições bacharelescas, Leal coaduna exímio rigor teórico com fundamentos empíricos consolidados emfontes documentais do IBGE, dos Anais do Congresso Nacional, bem como dos jornais da época.
Se é certo que o fenômeno analisado por Victor Nunes Leal, para sermos justos com sua obra, circunscreve-se a um período específico de nossa história – a primeira fase republicana de 1889 até meados da década de 1930 – a inquietação propulsora do estudo não se afasta de algo que ainda hoje mantém o seu vigor: analisar os entraves para a efetivação de nossa democracia representativa.
Sugestões de obras do autor
Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
O coronelismo e o coronelismo de cada um. Dados: Revista de Ciências Sociais Rio de Janeiro, v.23, n.1, p.11-14, 1980.
Três ensaios de administração. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1958.
Problemas de direito público. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
Sobre o autor
A Contemporaneidade do Pensamento de Victor Nunes Leal. org: Instituto Victor Nunes Leal. Editora Saraiva, 2013.