Por Ian Prates (CEBRAP) e
Rodrigo Heringer Costa (UFRB)
É impossível prever quando musicistas de uma orquestra irão desafinar, mas não é difícil notar o surgimento dos primeiros sinais de desalinho. Escorados por algum tempo pelas políticas emergenciais que nos levaram a resultados ilusórios, o nosso mercado de trabalho e os instrumentos desgastados da nossa proteção social começaram, ambos, a apresentar graves e indesejáveis ruídos no final de 2014. Esse foi apenas o prelúdio de nossa recente tragédia.
O primeiro movimento se inicia com a forte crise de 2015. Depois de mais de duas décadas, o leitmotiv do crescimento da pobreza e desigualdade volta à baila, como protagonista, empurrando à coxia os mecanismos de proteção social. Pior recessão desde a redemocratização, a taxa de desemprego mais do que dobrou entre 2014 e 2017, saltando de 6,0% para quase 14,0%. O mercado de trabalho foi o diapasão da referida crise, dando o tom também da tímida retomada percebida a partir de 2018. O crescimento do emprego, embora tenha trazido uma parcela da força de trabalho de volta ao mercado, foi marcado pelo aumento maciço da informalidade. Potencial solista para a compensação das perdas dos mais pobres no momento de crise, o sistema de proteção social viu um progressivo diminuendo dos recursos destinados à sua sustentação no período.
Não à toa, o segundo movimento começa assustador. Numa pandemia inesperada, a abalada infraestrutura da assistência social tateou às cegas pela sala de concerto em busca dos mais pobres, informais e vulneráveis, que há muito poderiam constar nos registros oficiais[1]. A solução então foi introduzir no programa uma peça pouco usual: o orçamento de guerra que, em uma subida de batuta, criou a Geni do momento – o Auxílio Emergencial, que nos salvou por algum tempo, mas que não poderá nos redimir.
Alguns indícios sinalizam que o movimento pode estar se aproximando do fim com o avanço da vacinação, a despeito da insistência do Maestro e de seus chefes de naipe em protagonizar uma tremenda balbúrdia cacofônica. Entretanto, outro ruído malquisto (e não previsto em partitura), que atende pelo nome de “Variante delta”, está à espreita querendo subir definitivamente ao palco. O desfecho desse movimento ainda é incerto, mas o fato é que seus resultados socioeconômicos são desastrosos, especialmente para os grupos historicamente mais vulneráveis da nossa sociedade.
Abundam evidências de que negros, mulheres e menos escolarizados foram os mais afetados devido a mecanismos diversos de produção e reprodução de desigualdades, como a segregação ocupacional e setorial e a divisão sexual do trabalho remunerado e não remunerado. Além da informalidade, claro. Para ficarmos apenas no mercado de trabalho, dos 10 setores econômicos que mais tiveram postos de trabalho destruídos, 7 são majoritariamente masculinos, embora entre os 5 mais afetados 3 sejam majoritariamente femininos; 7 são majoritariamente negros (sendo 4 entre os 5 mais afetados).
O único setor majoritariamente branco masculino dentre os mais afetados foi o de Artes, Cultura, Esporte e Recreação. Ora, talvez não por acaso tenha sido o único setor – ou melhor dizendo, parte dele, o de Artes & cultura – agraciado com política setorial específica para os seus trabalhadores: a lei Aldir Blanc. Por um lado, o sucesso dessa empreitada está justamente no fato de se tratar de um setor permeado por atores que contam com elevado capital simbólico, exposição midiática e representação política institucional. De outro, boa parte dos seus protagonistas vem sofrendo fortemente com as consequências da pandemia devido à uma frágil e instável inserção no mercado de trabalho.
Na área de música – foco de especial atenção neste texto – a razão para tal ambiguidade reside na configuração específica do mercado de trabalho, fortemente segmentado. Entendê-lo é importante não apenas por conta da escassez de evidências que contribuam para a produção de políticas públicas para o setor, mas também porque subjaz um interesse sociológico particular: à primeira vista, os músicos comungam de algumas características típicas das profissões, como regulamentação por lei específica (desde 1960), alto capital simbólico, e uma formação especializada, abstrata e complexa (PRATES, 2018). Não por acaso, são incluídos no grande grupo de “Profissionais” das classificações ocupacionais nacionais (CBO e COD-IBGE) e internacionais (ISCO-OIT) – ao lado de engenheiros, advogados, médicos e demais “profissões clássicas”.
No entanto, é uma profissão que não conta com mecanismos eficientes de fiscalização, fechamento de mercado e efetividade no monopólio de formação. Como notou Eliot Freidson (1986), as profissões ligadas às artes são permeadas por elevado grau de ambiguidade, tornando ainda mais complexas e desafiantes sua análise enquanto parte do mundo do trabalho. A educação formal é tida como dispensável ao êxito profissional não somente nas seleções de instrumentistas (para, digamos, orquestras ou casas de show), mas também na visão partilhada pelos próprios musicistas sobre o tópico, sendo o capital cultural em sua forma incorporada (o saber fazer), via de regra, mais eficaz para atribuir distinções entre pares que aquele em sua forma institucionalizada (diplomas, títulos etc.)[2].
No campo musical, a obtenção de credenciais de ensino superior não é tida como requisito e tampouco garantia de um bom desempenho. Longe dos diplomas, a avaliação das competências apresentadas pelos agentes do campo se manifesta nos julgamentos cotidianamente a elas atribuídos, a partir de sua atuação prática. “Batuque é um privilégio/Não se aprende samba no colégio”[3], cantava o sambista Noel Rosa, demarcando um distanciamento entre o cultivo das habilidades musicais em seu meio e os processos formativos especializados. Ademais, há um elevado descrédito relegado às instâncias de fiscalização e fechamento de mercado pelos musicistas em geral, em boa medida por contrariarem uma questionável noção de liberdade comumente atribuída aos fazeres musicais (COSTA, 2020).
Sendo assim, inúmeras iniciativas no intuito de regulamentar a profissão dos músicos e assegurar-lhes o monopólio da atuação profissional no campo enfrentam enorme resistência, não só externa, mas também entre seus protagonistas. Essa resistência à institucionalização dos processos de formação e à regulamentação institucional dos fazeres musicais protagonizadas pelos próprios agentes ilustram os conflitos do campo, no que Kronemberg (2016, p.14) chamou de permanente estado de tensão dialética entre o exercício do poder e a prática da liberdade artística”[4] .
Quem precisa de ordem pra moldar?
Quem precisa de ordem pra pintar?
Quem precisa de ordem pra esculpir?
Quem precisa de ordem pra narrar?
Quem precisa de ordem?
[…]
Resolveram, mesmo contra a natureza, que haviam de se tornar grandes cantores
Abriram escolas e importaram professores
Aprenderam dó ré mi fá sol lá si
Encomendaram diplomas e combinaram provas entre si
Para escolher quais deles passariam a mandar nos demais
A partir daí, criaram concursos e inventaram títulos pomposos
Cada urubuzinho aprendiz sonhava um dia se tornar um ilustre urubu titular
A fim de ser chamado por vossa excelência[5]
Ora, como destacou Larson (1977), a institucionalização das profissões é fruto de ação coletiva em torno de um projeto profissional. Entre os musicistas, no entanto, tais iniciativas colidem com valores por eles partilhados acerca da liberdade/criatividade, desfavorecendo sua reverberação na área. Não por acaso, quando comparamos algumas características dos músicos com as demais ocupações incluídas no grande grupo “Profissionais das Ciências e das Artes” (COD-IBGE), observamos que os primeiros têm uma renda média inferior à metade da recebida pelos profissionais em geral (R2340 e R$4927, respectivamente). Além de uma taxa de formalização de 32,2% e apenas 22,6% de ocupados com diploma de ensino superior. Entre os profissionais, a formalização atinge 83,1% e são 88,3% com diploma universitário.
Profissionais, pero no mucho!
Essas características acabaram por moldar o impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho dos músicos. Entre 2019 e 2020, estimamos que houve uma redução de aproximadamente 40,0% no volume de músicos ocupados. Entre o grupo de “Profissionais das Ciências e das Artes”, os músicos só perdem em número absoluto de postos de trabalhos desfeitos (-42.196) para “outros professores de ensino” (-60.834) e “professores de educação profissional” (-46.380).
Mas, justamente por ser um grupo fortemente segmentado, o efeito da pandemia também o foi. Enquanto a redução de postos de trabalho foi de 52,2%, 73,0% e 40,8% entre músicos com ensino fundamental incompleto, completo e ensino médio completo, a variação foi praticamente nula entre aqueles com ensino superior incompleto (+ 3,3%) e superior completo (1,4%). Da mesma forma, observamos que o impacto foi muito mais forte entre os negros (-44,2%) do que entre brancos (-25,7%). Em nenhuma outra “profissão” observamos impacto tão desigual!
Uma avaliação dos efeitos da Lei Aldir Blanc ainda está por ser feita. Mas suspeitamos que, a despeito de possíveis resultados positivos para a sobrevivência do setor em meio à crise, a maior parte de seus recursos tenha se destinado, na média, à uma pequena elite musical. Nossa aposta é que o segundo movimento da recente sinfonia brasileira tenha tornado os músicos um grupo ocupacional ainda mais desigual.
A pandemia impôs, portanto, um relevante dilema aos musicistas: haveria, como amplamente disseminado no campo musical, um trade-off entre liberdade/criatividade e regulamentação da profissão?
A concentração dos provimentos financeiros e simbólicos durante a pandemia entre uma pequena fração organizada, institucionalizada e restrita (cujos ganhos simbólicos e materiais já se mostram elevados) parece indicar uma negativa ao dilema, em contraste com a percepção dominante entre musicistas, evidenciada em diversos estudos na área (Frederickson e Rooney, 1990; Segnini, 2009). Ademais, foi justamente esse estrato simbólica e objetivamente privilegiado entre os profissionais das artes e cultura – incluindo os musicistas – o principal responsável pela mobilização em torno da Lei Aldir Blanc. É a existência do setor organizado, portanto, que garante a força política para a adoção de políticas públicas que, de uma forma ou de outra, acabam beneficiando todo o setor, embora de forma desigual.
A crise desencadeada pela pandemia deu fortes sinais de que a fragilidade dos vínculos de trabalho de musicistas e a não ampliação objetiva da regulamentação da profissão ampliou a cisão interna da ocupação. Mas isso quer dizer que maior regulamentação é desejável?
Não necessariamente, e a resposta exige cautela. Em primeiro lugar, porque mais regulamentação não se traduz, a priori, em melhores condições de trabalho. Historicamente, seja em nossa orquestra ou alhures, a regulamentação de profissões de ensino superior tem sido utilizada por grupos ocupacionais muito mais como mecanismo de manutenção de privilégios do que de equalização (PRATES, 2018). Em bom “metaforês”: garantias para o spalla, obstáculos para os demais instrumentistas. Em segundo, porque talvez a questão não esteja em “mais ou menos regulamentação” da profissão em si, mas sim na capacidade de fazer valer princípios básicos que regem as relações de trabalho no Brasil sob o guarda-chuva normativo da CLT.
Aí sim, nesse último caso, deveria ser trazida ao palco a questão primordial do fortalecimento das organizações de representação dos trabalhadores da música e as possibilidades objetivas de cursos de ação política. Não nos cabe fornecer um veredicto nesse sentido. Mas fica o aprendizado de que, enquanto vigorar o atual modelo organizacional da profissão, a maioria dos seus trabalhadores se sujeitará à condução do maestro de ocasião, à frente da regência de nossa já desafinada orquestra.
Referências:
COSTA, Rodrigo Heringer. A música como arte de viver em Salvador. Tese (Doutorado em Música), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020.
COWEN, Tyler. Markets and cultural voices: liberty vs. power in the lives of Mexican Amate painters. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2005.
FREDERICKSON, Jon; ROONEY, James. How the Music Ocupation Failed to Become a Profession. International Review of the Aesthetics and Sociology of Music, v. 21, n. 2, p. 189–206, 1990.
FREIDSON, Eliot. Les professions artistiques comme défi à l’analyse sociologique. Revue Française de Sociologie, v. 27, n. 3, p. 431, 1986.
KRONEMBERGER, Gabriela Almeida. Profissão e performance: um estudo de caso sobre músicos de orquestra. Revista Música Hodie, v. 16, n. 2, 2017. Disponível em: <https://www.revistas.ufg.br/musica/article/view/45203>. Acesso em: 4 set. 2020.
LARSON, M. S. The rise of professionalism: monopolies of competence and sheltered markets. New York: Transaction Publishers, 2013.
MENGER, Pierre-Michel. The Economics of Creativity. Cambridge/Londres: Harvard University Press, 2014.
PRATES, Ian. O sistema de profissões no Brasil: formação, expansão e fragmentação Um estudo de estratificação social. Tese (Doutorado em Sociologia), Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
PRATES, Ian; BARBOSA, Rogério J.; SIMONI, Sergio; GUICHENEY, Hellen; OLIVEIRA, João Lucas; REQUENA, Carolina; FLORES, Paulo; LAZZARI, Eduardo; FIMIANI, Heloisa; MEIRELES, Thiago; MENEZES, Vitor. “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”. Rede de Pesquisa Solidária, Boletim 5. 2020a. https://redepesquisasolidaria.org/wp-content/uploads/2020/05/boletim5.pdf
PRATES, Ian; Lima, Marcia; SOUSA, Caio; COSTA, Gisele; BERTOLOZZI, Thayla. “Desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho em meio à pandemia”. Informativo Desigualdades raciais e Covid-19. Núcelo Afro-Cebrap. 2020b. https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Informativo-7-Desigualdades-raciais-e-de-ge%CC%82nero-no-mercado-de-trabalho-em-meio-a%CC%80-pandemia.pdf
SEGNINI, Liliana. Vivências heterogêneas do trabalho precário: homens e mulheres, profissio- nais da música e da dança, Paris e São Paulo. In: GUIMARÃES, N.; HIRATA, H.; SUGITA, K. (Orgs.) Trabalho Flexível, Empregos Precários? Uma comparação Brasil, França, Japão. São Pau- lo: EDUSP, 2009. p. 169-202.
[1] Prates et al (2020a). “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”. Boletim 5 da Rede de Pesquisa Solidária.
[2] Ver, por exemplo, Costa (2020), (Kronemberger (2016) e Menger (2014).
[3] ROSA, Noel; VADICO. Feitio de Oração. In. Noel pela primeira vez. Vol. 4. Intérpretes: Francisco Alves, Castro Barbosa, Orquestra Tabajara. São Paulo: Velas/Funarte, c2000. 7 CDs. Faixa 2 (2 min 56).
[4] Ver também Tyler Cowen (2005).
[5] ZEROQUATRO, Fred; BAC; TONY, Xef; et al. Muito obrigado. In. O Outro Mundo de Manuela Rosário. Intérprete: Mundo Livre S/A. Pernambuco: Candeeiro Records, c2003. 1 CD. Faixa 3 (4 min 36).
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