Por Maria Carla Corrochano (UFSCar) [1]
“O que a gente foi fazer? A gente foi conversar. Então, a gente chamou o coletivo, os outros grupos pra gente ouvir. Cara, se a gente não tecer redes agora, a gente não vai sobreviver!” (Maira, 22 anos, zona sul de São Paulo)[2].
Fonte: https://noticias.r7.com/sao-paulo/manifestacao-marca-13-de-maio-pelas-ruas-de-sao-paulo-13052021
Desde dezembro de 2019, quando os primeiros casos de contaminação pelo novo coronavírus foram identificados na cidade chinesa de Wuhan, várias análises têm evidenciado os significativos impactos sociais, ideológicos, políticos e econômicos com a expansão da covid-19 em diferentes partes do mundo, ao mesmo tempo em que explicitam as expressivas desigualdades que marcam sua disseminação e controle – ou seu descontrole, como no caso brasileiro, onde a atuação do Estado concentra-se na administração da morte e não na gestão da vida (Mbembe, 2016).
Se os efeitos desiguais da pandemia de covid-19 podem ser observados em todas as faixas de idade, o olhar para a condição juvenil contribui para torná-los mais evidentes. Há tempos um conjunto de autores reconhece a singularidade desse momento da vida e, portanto, a importância em compreendê-lo e considerá-lo como relevante na análise social e na construção de políticas públicas, ao mesmo tempo em que explicitam os diferentes e desiguais modos de inserção dos jovens na estrutura social.
A pandemia aprofundou ainda mais as distâncias entre os jovens segundo sua classe social, gênero, cor/ raça e local de moradia. Quais jovens conseguiram acessar o ensino remoto e ter condições adequadas de estudo quando as escolas foram fechadas? Quais jovens puderam permanecer em casa, quando o home office estabeleceu-se como uma das medidas para diminuir o contágio? Quais jovens tiveram garantida sua existência não apenas por sobreviverem ao vírus, mas também à letalidade da ação policial?
Na medida em que os dados iniciais indicavam que os índices de contaminação, desenvolvimento de sintomas graves e letalidade pela covid-19 atingiam pouco a população jovem, o foco de atenção dirigiu-se aos mais velhos. Aos jovens eram destinadas mensagens ambíguas, como apontaram André Sobrinho e Helena Abramo (2021): não transmitam o vírus e ao mesmo tempo responsabilizem-se pelas atividades que exigem circulação para preservar a população idosa; permaneçam em casa, mas mantenham-se ativos na escola, no trabalho e na construção de “projetos de futuro”. Tornou-se recorrente a preocupação com os jovens em função de seu “comportamento de risco”, diante do novo quadro de disseminação da doença em 2021, com maior incidência de casos sintomáticos e elevação das mortes entre pessoas mais jovens. Mesmo que o desrespeito aos protocolos possa ser evidenciado entre pessoas de diferentes segmentos etários, os jovens são retratados como os principais responsáveis pela disseminação do vírus em função da aglomeração em festas, bailes, baladas. A culpabilização atinge jovens de diferentes posições sociais, mas especialmente aqueles das periferias urbanas.
Para além de “culpados” e reforçando a ambiguidade sempre presente no olhar sobre a juventude, os jovens também são tidos como “vítimas” e “condenados” a um futuro incerto. Acentua-se o discurso sobre as graves perdas dessa geração: “geração perdida”, “geração lockdown” e “sem futuro” são expressões que se disseminam em diferentes veículos de comunicação, e nos relatórios de muitas organizações nacionais internacionais. Ainda que não seja possível ignorar os efeitos nefastos da pandemia para as gerações mais jovens, este foco acaba por relegar dois aspectos fundamentais: os efeitos não atingem igualmente todos os jovens, e a relevância do olhar para o tempo presente.
Em primeiro lugar, considerando a clássica concepção de Karl Manheim (1993), é possível que a desestabilização e as transformações aprofundadas pela pandemia estejam criando condições para a uma experiência geracional comum e diferenciada em comparação às gerações anteriores, com efeitos prolongados nas biografias, experiências e conexões juvenis com o mundo. Ao mesmo tempo, essa experiência comum será atravessada pela intersecção das desigualdades de classe, gênero, cor/ raça, sexualidade e local de moradia, aliás, como no presente (Collins e Sirma, 2020).
Se não há futuro sem passado, na acepção de Walter Benjamin, também não há futuro sem presente. A construção do futuro das jovens gerações depende de ações tomadas no aqui e no agora, e não pode negligenciar o que os próprios jovens estão sentindo e realizando no tempo presente: experiências de estudo, trabalho, lazer e sociabilidade. Suas perdas e dores, mas também seus aprendizados, engajamentos e capacidades de ação coletiva diante dos efeitos devastadores da pandemia. Desde os clássicos estudos de Marialice Foracchi até as análises recentes sobre as ações protagonizadas por jovens diante de significativa mudança social e política – ainda que nem sempre subsumidas ao campo conflitivo democrático – pode-se destacar a importante atuação dos jovens e dos coletivos juvenis (Groppo, 2018; Sposito, Almeida e Corrochano, 2020).
Considerando o trabalho e os estudos – significativas dimensões da condição juvenil – pode-se dizer que a pandemia aprofundou uma crise que não é recente. No campo do trabalho, as taxas de desemprego e informalidade sempre maiores para a juventude, elevam-se ainda mais na conjuntura de crise. No final de 2020, tínhamos 30% dos jovens entre 18 e 24 anos em busca de trabalho, nada menos que 4,1 milhões de pessoas. O que aparece de novo no atual contexto é o aumento expressivo de jovens em inatividade por desalento, especialmente entre as jovens mulheres e os jovens moradores da região Nordeste (Corseuil e Franca, 2020).
Ao lado do crescente desemprego, da informalidade e do desalento, parte significativa dos jovens também está mais exposta à contaminação pelo novo coronavírus em função de suas condições de trabalho, sobretudo os pobres e negros, trabalhando em setores de risco, como mostra a emblemática situação dos entregadores por aplicativos, em especial os bikeboys, enfrentando grandes deslocamentos diários, considerando as distâncias entre seus empregos e suas residências e, ainda mais entre mulheres jovens, assumindo o apoio e o cuidado de pessoas adultas e idosas.
Para muitos, a dedicação exclusiva aos estudos, ou a combinação entre trabalho e estudos, marca da condição juvenil brasileira, também se torna mais complexa; o aumento da evasão escolar sinaliza a urgência do trabalho dado o rebaixamento da renda familiar e, ao lado das dificuldades de conexão, acesso a equipamentos ou de retorno à escola em um contexto ainda pouco seguro, pode significar uma inflexão na tendência anterior de maior presença dos jovens na escola, especialmente dos jovens das camadas populares.
O olhar para o presente também revela significativos retrocessos frente a conquistas legais, como o Estatuto da Juventude (2013), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e as ações que constituíram o incipiente campo de políticas públicas de juventude desde os anos 2000. No exato momento em que escrevemos este texto, o direito da juventude ao trabalho decente está sob ameaça, com a aprovação do texto da Medida Provisória 1045 na Câmara Federal.
Para além do aprofundamento dos efeitos perversos da reforma trabalhista de 2017, o texto aprovado inclui três programas que tem os jovens como um dos grupos etários privilegiados: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Pode-se dizer, de maneira sintética, que o Priore, que exige a assinatura da carteira de trabalho para contratação por tempo determinado (2 anos) de jovens entre 18 e 29 anos e de adultos com 55 anos ou mais, nega ou reduz um conjunto de direitos previstos em contratos dessa natureza, como a indenização equivalente à metade da remuneração caso o contrato seja encerrado antecipadamente, além de parcelar o pagamento do 13o salário e da gratificação de férias. O pagamento, reduzido a dois salários mínimos, é complementado por um “Bônus de Inclusão Produtiva” no valor de R$ 275,00, mas este não é computado para cálculo de benefícios previdenciários futuros. Nos outros dois programas, sequer se prevê o pagamento de um salário, o estabelecimento de vínculo empregatício ou o direito trabalhista de qualquer natureza, embora estejam previstas horas efetivas de trabalho. A remuneração se dará por meio de bolsas, e as férias serão por recesso de trinta dias não integralmente remunerados. Nos três programas, a maior parte dos recursos será do orçamento público ou do Sistema S.
As manifestações de organizações da sociedade civil, entidades sindicais, pesquisadores e organizações juvenis buscam demonstrar que esse conjunto de programas estimulará a substituição de adultos e jovens que hoje trabalham com os direitos garantidos pela CLT, por trabalhadores com menos direitos, acirrando as desigualdades já tão marcantes no mercado de trabalho no Brasil, sem a prometida geração de empregos (Ação Educativa, 2021; Dieese, 2021). A precariedade dos vínculos de trabalho, já tão presente na realidade juvenil, passa a ser estimulada por quem deveria construir alternativas para enfrentá-la, na contramão do que preconiza a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude do Brasil.
Por fim e não menos relevante, diante do aprofundamento das desigualdades, de indicadores tão negativos e medidas tão devastadoras, olhar para o presente também significa evidenciar que os jovens não estão em silêncio, a despeito das tantas perdas e dores. Isto não significa, vale dizer, mostrar um outro lado que compensaria a gravidade do momento, seguindo o alerta do Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho (2020), mas sim explicitar experimentações e conflitos que se intensificam. Uma análise mais aprofundada das ações e mobilizações juvenis no presente pandêmico ainda está por ser feita, mas pode-se dizer que desde o início da pandemia o engajamento fez parte do cotidiano de muitos jovens, individual ou coletivamente.
Ato realizado no âmbito da Jornada de Lutas da Juventude
Em uma das pesquisas que estamos realizando com jovens e coletivos juvenis em regiões periféricas de São Paulo, a construção de redes de apoio e solidariedade, já presentes antes da pandemia, tornou-se mais evidente. Quase todos engajaram-se em ações solidárias, realizando ou apoiando campanhas de distribuição de alimentos, máscaras, produtos de higiene e limpeza, considerando o agravamento da situação de vida e de trabalho dos moradores das periferias. Ao mesmo tempo, também se fortaleceu a construção de redes de apoio entre os próprios jovens e seus coletivos. Como nos disse João (21 anos), um dos nossos interlocutores: “O importante é correr junto, mesmo que distante” (Corrochano e Laczynski, 2021).
Também foram eles, em especial os jovens entregadores por aplicativos, que protagonizaram um conjunto de protestos reivindicando direitos no campo do trabalho e que também estão envolvidos em mobilizações contrárias à aprovação do novo texto da MP 1045. Ainda que de modo menos evidente, também reivindicaram participação no debate sobre o retorno às aulas presenciais, realizando ações de apoio a educadores e funcionários diante da ausência de espaços de escuta e diálogo no interior das redes de ensino. Ao lado de várias organizações e movimentos também estiveram nas ruas mobilizando-se contra o racismo, a violência policial e o genocídio negro, e em especial da juventude negra, dentre várias outras ações.
Manifestação de trabalhadores de aplicativos
Pesquisar e construir novos modos de compreensão e também de atuação no presente, ao lado desses e dessas jovens, considerando sua capacidade de ação, de enfrentamento e de construção de saídas coletivas, torna-se cada vez mais urgente para nós, na condição de pesquisadores e pesquisadoras do campo das ciências humanas e sociais.
Referências
Ação Educativa (2021). A juventude brasileira quer trabalho decente e não mais precarização do trabalho: a MP nº1045 tenta fazer passar mais uma boiada. Editorial. Disponível em: https://acaoeducativa.org.br/editoriais/a-juventude-brasileira-quer-trabalho-decente-e-nao-mais-precarizacao-do-trabalho-a-mp-no1045-tenta-fazer-passar-mais-uma-boiada/
Collins, P. H.; Sirma, B (2020). Intersectionality. Polity, 2020.
Corrochano, M. C., & Laczynski, P. (2021). Coletivos juvenis nas periferias: trabalho e engajamento em tempos de crise. Linhas Críticas, 27, e36720. https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.36720
Corseuil, C. H. L., & Franca, M. (2020). Inserção dos jovens no mercado de trabalho em tempos de crise. Boletim Mercado de Trabalho, 26(70), 93-104. http://doi.org/10.38116/bmt70/dossiea1.
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) (2021). Câmara aprova substitutivo à Medida Provisória n.1045 e aprofunda precarização. Nota técnica, n.262, 1-19. Disponível em : https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec262reformaTrabalhista.html
Groppo, L. A. (2018). O novo ciclo de ações coletivas juvenis no Brasil. Em A. A. F. Costa, & L. A. Groppo (Orgs). O movimento de ocupações estudantis no Brasil (pp. 85-119). Pedro e João editores.
Grupo de Pesquisa Cidade e Trabalho (2020). (Micro) políticas da vida em tempos de urgência. Dilemas. n.59, p. 1-13. https://www.reflexpandemia.org/texto-59.
Mbembe, A (2016). Necropolítica. Arte e ensaios. n. 32, 123-151. 32 https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169
Mannheim, K. (1993). El problema de las generaciones. Revista Espanõla de Investigaciones Sociológicas (REIS), Madrid, n. 62, p. 192-242.
Sposito, M. P., Almeida, E., & Corrochano, M. C. (2020). Jovens em movimento: mapas plurais, conexões e tendências na configuração das práticas (2020). Educação & Sociedade, Campinas, 41(e228732). https://doi.org/10.1590/ES.228732
Sobrinho, A. A. ; Abramo, H. W. A juventude na mira da pandemia. Folha de São Paulo. São Paulo: 25/04/2021. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/04/a-juventude. Acesso em abr. 2021.
[1] Professora do Departamento de Ciências Humanas e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGed-SO) e do Mestrado em Estudos da Condição Humana da UFSCar. Coordenadora do GT Sociologia da Juventude da SBS.
[2] Parte de entrevista concedida ao projeto de pesquisa Coletiva Jovem. Processo FAPESP n. 2018-12094-3. Todos os nomes de interlocutores mencionados no texto são fictícios.
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